Termos e Condições de Utilização
📜 Termos e Condições de Utilização — Camiez
1. Introdução
Os presentes Termos e Condições de Utilização (doravante, “Termos”) regulam o acesso e a utilização do site camiez.com e das páginas associadas. Ao navegar ou utilizar o site, o utilizador (“Utilizador”) declara ter lido e aceite estes Termos.
A Camiez é editada por EURL EP PUBLISHING, sociedade com capital de 1.000€, registada em Lyon sob o n.º 843051327.
2. Aceitação dos Termos
O acesso ao site e a utilização dos serviços implicam a aceitação plena e sem reservas destes Termos, bem como das políticas ligadas: Política de Privacidade, Política de Cookies e Condições Gerais de Venda.
3. Conta de Utilizador
Para efetuar compras, pode ser necessária a criação de conta. O Utilizador compromete-se a fornecer dados exatos, completos e atualizados, e a manter confidenciais as suas credenciais de acesso. Qualquer atividade realizada na conta é da exclusiva responsabilidade do Utilizador.
4. Utilização do Site
O Utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita, abstendo-se de: (i) violar a lei ou direitos de terceiros; (ii) tentar aceder a áreas ou dados não autorizados; (iii) introduzir vírus, bots, ou qualquer código malicioso; (iv) contornar medidas de segurança ou testar vulnerabilidades.
5. Conteúdos e Propriedade Intelectual
Textos, imagens, logótipos, vídeos, software e demais conteúdos do site são propriedade da Camiez/EP Publishing ou de terceiros licenciantes e estão protegidos por direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e escrita.
6. Informações Pessoais e Privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade. Nessa página encontrará as finalidades, bases legais, prazos de conservação, direitos dos titulares e contactos para exercer os seus direitos ao abrigo do RGPD.
7. Cookies
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência, medir audiência e personalizar conteúdos/publicidade. Para mais detalhes, consulte a Política de Cookies, onde poderá também encontrar ligações para gerir cookies no seu navegador.
8. Encomendas, Pagamentos e Entregas
As condições aplicáveis às compras realizadas no site (processo de encomenda, meios de pagamento, prazos de entrega, direito de livre resolução, garantias) constam das Condições Gerais de Venda.
9. Responsabilidade
Empenhamos esforços razoáveis para assegurar a disponibilidade e segurança do site. Contudo, a Camiez não garante a ausência de interrupções, erros técnicos ou incompatibilidades. Na máxima extensão permitida por lei, a Camiez não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso do site.
10. Ligações para Terceiros
O site pode incluir hiperligações para sites de terceiros. A Camiez não é responsável pelos conteúdos, políticas ou práticas de tais sites. O acesso é da exclusiva responsabilidade do Utilizador.
11. Suspensão e Encerramento
A Camiez pode suspender ou encerrar o acesso do Utilizador ao site em caso de violação destes Termos ou por motivos de segurança, sem prejuízo de outras medidas legais aplicáveis.
12. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas (incluindo encriptação SSL) para proteger dados e transações. Apesar disso, nenhum sistema é totalmente inviolável; o Utilizador deve utilizar equipamentos e software atualizados e adotar práticas seguras.
13. Atualizações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão em vigor é a publicada nesta página, sendo aplicável a partir da sua data de publicação. Recomendamos a consulta regular.
14. Contactos e Autoridade de Controlo
Para questões sobre estes Termos ou sobre dados pessoais, contacte: support@camiez.com.
Pode ainda apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente (por exemplo, CNPD em Portugal). Também poderá recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online (ODR).
Última atualização: outubro de 2025
Editor: EURL EP PUBLISHING – Camiez
Contacto: support@camiez.com